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Bruno Honorato SousaBruno Honorato Sousa, Advogado

Publicações

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Bruno Honorato Sousa, Advogado
Bruno Honorato Sousa
Notícia · há 9 anos

A serendipidade, o encontro casual ou o encontro fortuito

Por Rômulo de Andrade Como se sabe, o art. 5º. X estabelece que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou...
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Artigo · há 9 anos

Tráfico de entorpecentes e liberdade provisória

Autoria do Dr. Geovan Candido da Silva Uma questão que vive torturando as pessoas acusadas de terem violado o art. 33 da Lei 11.343 /2006 (tráfico de entorpecentes), bem como seus familiares é a...
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Bruno Honorato Sousa, Advogado
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Notícia · há 9 anos

Preposto no juizado especial cível estadual - ponto final nos entendimentos contrários

"A Lei dos Juizados Especiais (lei 9.099 - clique aqui ) no art. 9º , § 4º , na sua redação primitiva, prescrevia que o réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderia ser...
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Artigo · há 9 anos

"Cheque: sustação ao pagamento. Algumas considerações"

"O cheque é regulado no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 7.357 , de 2 de setembro de 1985. Embora o instituto esteja disciplinado entre nós há um bom tempo, o uso do cheque ainda suscita...
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Artigo · há 9 anos

Desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária e agrovilas

Resumo A presente pesquisa pretende analisar o surgimento do sistema fundiário brasileiro, bem como trazer a reforma agrária como um instrumento viável para materializar a função social da...
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Notícia · há 9 anos

Apontamento indevido a protesto de duplicata mercantil gera danos morais

A 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC manteve decisão que condenou uma indústria têxtil, localizada no sul do Estado, a pagar indenização por dano moral decorrente do apontamento indevido a...
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Campos Belos; e-mail para contato: brunohonoratoadv@gmail.com - Goiás (Estado) - 73840-000